Sobre mim
Advogado
Ex-advogado da Caixa Econômica Federal (aposentado). Pós graduado em Direito Processual Civil. Parceiro de escritórios de advocacia, em especial na formulação de recursos. Dedicado ao estudo do Direito Constitucional, tendo em vista sua capilaridade em todos os ramos do direito a partir da Constituição de 1988.
Principais áreas de atuação
Direito Processual Civil, 50%
É o conjunto de princípios e normas jurídicas que regem a solução de conflitos de interesses por ...
Direito Civil, 50%
É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...
Comentários
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Ricardo Fausto Becker
Comentário · há 4 dias
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Ricardo Fausto Becker
Comentário · há 5 dias
Crítica da classe: magistrados culpam quinto constitucional por morosidade da Justiça
DR. ADEvogado · há 5 dias
Tenho para mim que o problema não é o quinto constitucional, mas a forma com que são indicados os candidatos às respectivas vagas nos tribunais. Melhor seria que os candidatos tivessem seus currículos avaliados dentro das próprias corporações e, em seguida, submetidos à escolha de uma comissão constituída por membros do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Advocacia. Em caso de empate haveria sorteio e, ao cabo, a investidura.
Penso que a indicação política, tal como ocorre hoje, gera subserviência e, por conseguinte, as decisões teratológicas que estamos a observar nestes tempos de Operação Lava Jato. Tome-se como exemplo a decisão de ignorar provas vivas para absolver a chama Dilma/Temer no TSE, bem como a libertação de criminosos de colarinho branco em detrimento de uma decisão do pleno do Supremo Tribunal Federal, a qual prevê a execução da pena após condenação em segunda instância.
Mais recentemente, viu-se a concessão de “habeas corpus” objetivando soltar o ex-presidente Lula, a pretexto de que sua pré-candidatura configuraria fato novo capaz de atropelar a Lei da Ficha Limpa e desfazer o que três instâncias da Justiça haviam decidido. Se a moda pega, muitos presidiários seriam estimulados a participar da política nacional, como se ela já não estivesse saturada de elementos perniciosos à vida pública.
Penso que a indicação política, tal como ocorre hoje, gera subserviência e, por conseguinte, as decisões teratológicas que estamos a observar nestes tempos de Operação Lava Jato. Tome-se como exemplo a decisão de ignorar provas vivas para absolver a chama Dilma/Temer no TSE, bem como a libertação de criminosos de colarinho branco em detrimento de uma decisão do pleno do Supremo Tribunal Federal, a qual prevê a execução da pena após condenação em segunda instância.
Mais recentemente, viu-se a concessão de “habeas corpus” objetivando soltar o ex-presidente Lula, a pretexto de que sua pré-candidatura configuraria fato novo capaz de atropelar a Lei da Ficha Limpa e desfazer o que três instâncias da Justiça haviam decidido. Se a moda pega, muitos presidiários seriam estimulados a participar da política nacional, como se ela já não estivesse saturada de elementos perniciosos à vida pública.
Recomendações
(130)
Ricardo Gdi
Comentário · há 7 meses
Em decisão liminar, Min. Carmem Lúcia suspende parcialmente os efeitos do decreto concessivo de indulto de natal.
Glauco Pereira · há 7 meses
Eduardo Sefer
Comentário · há 9 meses
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