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Ricardo Fausto Becker

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Advogado

Ex-advogado da Caixa Econômica Federal (aposentado). Pós graduado em Direito Processual Civil. Parceiro de escritórios de advocacia, em especial na formulação de recursos. Dedicado ao estudo do Direito Constitucional, tendo em vista sua capilaridade em todos os ramos do direito a partir da Constituição de 1988.

Publicações

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Ricardo Fausto Becker

Artigo · há 2 meses

Direito e poder, uma relação íntima e tormentosa

Desde o lançamento da Teoria Pura do Direito por Hans Kelsen em 1934, passou a predominar a ideia de que o direito não tem, necessariamente, compromisso com a moral, embora deva guardar valores...

Ricardo Fausto Becker

Artigo · há 7 meses

A presunção de inocência e a possibilidade de execução provisória da sentença penal condenatória. Aspectos da realidade a considerar na interpretação do princípio.

No tratamento desse tema, não entrarei nas questões da suspensividade dos efeitos dos recursos especial e extraordinário como fundamento da execução provisória da sentença penal condenatória. Esse...

Ricardo Fausto Becker

Artigo · ano passado

A Operação Lava Jato e a politização das decisões judiciais

Narra a mitologia grega que Pandora , primeira mulher criada por Zeus , foi por ele presenteada com uma caixa que continha todos os bens e males do mundo. Zeus sabia que Pandora, movida pela...

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Direito Civil, 50%

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Comentários

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Ricardo Fausto Becker

Comentário · anteontem

Ciro Gomes afirmou que, se Moro tentar prendê-lo, receberá 'turma' do juiz 'na bala'

Thiago Cunha · anteontem

Um candidato como Ciro Gomes não precisa de inimigos. Ele se desconstrói por si mesmo. O cara rema contra a maré! Não percebe que ao dizer que receberia “a turma do Juiz Sérgio Moro à bala”, que sequestraria Lula para pô-lo a salvo da Justiça numa embaixada e que pretende colocar juízes “na caixinha” acaba por sinalizar ser avesso à Operação Lava Jato.

Por outro lado, embora eu não ache que Ciro e Bolsonaro encarnem a figura de “democratas”, na exata acepção da palavra, vejo em Bolsonaro o único candidato com chance de chegar ao segundo turno das eleições presidenciais que dá sinais firmes de prestigiar as ações da República de Curitiba. Penso, portanto, que o prestígio que ele ganhou junto ao público mais informado e o engajamento espontâneo de parcelas expressivas da população em sua campanha, muito mais do que a seu carisma, devem-se à leitura de que ele significa a esperança de caça intransigente aos corruptos que roubaram a Nação. Não adianta, portanto, a outros candidatos ficarem a pregar como sacerdotes por “conciliação nacional”, “união de todos”, combate a “discursos de ódio”. A realidade é que a eleição presidencial virou plebiscitária, ou se vota a favor da continuidade do combate à corrupção ou a favor de Lula, Gedel e Cunha livres.

Ricardo Fausto Becker

Comentário · anteontem

Ciro fala em soltar Lula e colocar juízes "na caixinha"

Vanessa de Assis Ferreira · anteontem

Ciro para mim é o pior de todos os candidatos. É um sujeito desequilibrado e contraditório. Diz ser contra a corrupção, mas também que sequestraria Lula, o corrupto mor, a fim de levá-lo para uma embaixada, onde presumivelmente estaria a salvo da cadeia. Em vez de argumentar contra os adversários prefere xingá-los e agredir repórteres que procuram lhe colocar numa “saia justa”. Diz-se professor de direito, mas defende a tese de que não há provas contra Lula. Decerto não tomou conhecimento do depoimento de Leo Pinheiro na qualidade de testemunha, no qual o ex-presidente da OAS afirma, com todas as letras, que o apartamento tríplex no Guarujá não podia ser vendido porque estava reservado à família de Lula. Que professor de direito é esse que não sabe que testemunho é prova?! Além disso, parece não ter lido a sentença do Juiz Sérgio Moro, na qual as provas contra Lula estão todas demonstradas no item II.17. Que professor de direito é esse que diz que vai botar os juízes “na caixinha”? Como professor de direito deveria saber que existe um princípio constitucional consagrado nos países democráticos chamado “separação dos poderes” e que o poder executivo não está com essa bola toda como ele pensa, já que aqui não é uma ditadura.

Na argumentação, Ciro só consegue enganar trouxas, como a de que vai limpar o nome de devedores no SPC. Diz que se for eleito vai pegar dinheiro dos bancos públicos para refinanciar a dívida dos devedores encalacrados. Todos vão pagar por isso, inclusive quem não contraiu dívidas com bancos. Em pouco tempo, os antigos devedores estarão novamente endividados e ele vai ter que arranjar outra solução para ajudar a enriquecer ainda mais os banqueiros privados. As propostas inconsequentes de Ciro Gomes lembram, por isso, o comentário de Henry Louis Mencken, segundo o qual “para todo problema complexo existe sempre uma solução simples, elegante e completamente errada”.

Ricardo Fausto Becker

Comentário · anteontem

Constituinte e Nazismo?

Papodireito · há 3 dias

Não custa lembrar que o anteprojeto que ensejou os debates no Congresso Nacional para a elaboração da Constituição de 1988 foi concebido por uma comissão de notáveis presidida pelo jurista Afonso Arinos de Melo Franco. A comissão era composta por 50 membros e foi convocada pelo então Presidente José Sarney por meio do Decreto nº 91.450, de 18 de julho de 1985. Os trabalhos da comissão foram concluídos em 18 de setembro de 1986 (vide Wikipédia - Comissão Provisória de Estudos Constitucionais).

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