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Ricardo Fausto Becker

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Ex-advogado da Caixa Econômica Federal (aposentado). Pós graduado em Direito Processual Civil. Parceiro de escritórios de advocacia, em especial na formulação de recursos. Dedicado ao estudo do Direito Constitucional, tendo em vista sua capilaridade em todos os ramos do direito a partir da Constituição de 1988.

Publicações

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Ricardo Fausto Becker

Artigo · há 2 meses

Direito e poder, uma relação íntima e tormentosa

Desde o lançamento da Teoria Pura do Direito por Hans Kelsen em 1934, passou a predominar a ideia de que o direito não tem, necessariamente, compromisso com a moral, embora deva guardar valores...

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Ricardo Fausto Becker

Artigo · há 8 meses

A presunção de inocência e a possibilidade de execução provisória da sentença penal condenatória. Aspectos da realidade a considerar na interpretação do princípio.

No tratamento desse tema, não entrarei nas questões da suspensividade dos efeitos dos recursos especial e extraordinário como fundamento da execução provisória da sentença penal condenatória. Esse...

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Ricardo Fausto Becker

Artigo · ano passado

A Operação Lava Jato e a politização das decisões judiciais

Narra a mitologia grega que Pandora , primeira mulher criada por Zeus , foi por ele presenteada com uma caixa que continha todos os bens e males do mundo. Zeus sabia que Pandora, movida pela...

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Direito Processual Civil, 50%

É o conjunto de princípios e normas jurídicas que regem a solução de conflitos de interesses por ...

Direito Civil, 50%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Comentários

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Ricardo Fausto Becker

Comentário · anteontem

Chamar alguém de "fascista" é crime e gera dever de indenizar!

Andrei Dal Cortivo · há 3 dias

Valmira Barroso. Encontrei facilmente uma matéria que confirma o que acabei de dizer. Segue o link do jornal Estadão da época do governo FHC para quem interessar:

https://política.estadao.com.br/noticias/geral,pt-respondeafhc-fascistaeele,20010523p37841

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Comentário · anteontem

Chamar alguém de "fascista" é crime e gera dever de indenizar!

Andrei Dal Cortivo · há 3 dias

O PT não só chamou FHC de fascista como chegou até a pedir o impeachment dele. Leia um pouco de História recente do Brasil. Pesquise na internet. Você vai encontrar muito material petista rotulando todo mundo de fascista, inclusive o ex-presidente Fernando Henrique.

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Ricardo Fausto Becker

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Chamar alguém de "fascista" é crime e gera dever de indenizar!

Andrei Dal Cortivo · há 3 dias

Os rótulos “nazista” e “fascista” estão mais desmoralizados do que os partidos políticos tradicionais. Isto porque o PT vulgarizou os termos ao xingar de “fascistas” todos aqueles que discordavam de suas teses. Ao dizerem não existirem provas contra Lula, os petistas parecem não saber ter origem no nazismo a ideia de que uma mentira pronunciada mil vezes torna-se uma verdade.

O PT chegou a rotular de “fascista” até Fernando Henrique Cardoso, cuja decadência intelectual parece ter se acelerado desde que teve a insanidade mental de sugerir a candidatura de Luciano Huck à presidência da República. Agora, o ex-presidente tucano resolveu apoiar Fernando Haddad, esquecido de que o partido do candidato petista, além de taxá-lo de fascista, sempre boicotou o seu governo. A propósito, colhi um pensamento na internet que bem ilustra a postura de FHC: “A vantagem de ser corno é que você pode usar o chifre para se proteger”.

Recomendações

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Comentário · há 3 meses

Crítica da classe: magistrados culpam quinto constitucional por morosidade da Justiça

DR. ADEvogado · há 3 meses

Quando o quinto é maculado pela indicação de cunho político para advogados comprometidos com seus ex-clientes (políticos ou seus patrocinadores), sem dúvida alguma não se deve esperar nada de bom.

O mesmo se deve aos magistrados de carreira que mantém relações promíscuas com políticos e grandes empresários em troca de vantagens ... como a escolha para o pleno ou tribunais superiores.

Os últimos acontecimentos não negam. Ou muda a metodologia de escolha, ou apenas capangas/capachos estarão sendo escolhidos cada vez mais e mais.

Fredrico Lavers

Comentário · há 6 meses

Lula é inocente?

Canal Ciências Criminais · há 6 meses

É muito legal, interessante e até instigante quando o debate se dá no nível em que debatia as idéias, tal qual o estavam fazendo os cidadãos Ricardo Fausto e Felipe Carvalho. Gostaria de ver aqui ou em outras redes sociais o mesmo nível de inteligência, didática, clareza de exposição, mas, sobretudo, de educação. Posições firmes, bem colocadas, respeitosas e com base em fundamentações legítimas e consistentes. Parabéns a esses dois cidadãos. Um exemplo a ser copiado aqui e em qualquer lugar. Como já foi dito por alguém muito mais sábio do que eu, é melhor "melhorar os argumentos do que elevar a voz"!

Comentário · há 10 meses

Em decisão liminar, Min. Carmem Lúcia suspende parcialmente os efeitos do decreto concessivo de indulto de natal.

Glauco Pereira · há 10 meses

No texto: "A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, decidiu suspender trechos do indulto de Natal editado pelo presidente Michel Temer. O Supremo está em recesso e a ministra responde pelo plantão" Parece que há um erro de ortografia. Foi editado um INSULTO de Natal para o povo brasileiro. Parece que o presidente Temer, se assim continuar a agir, será classificado como presidente temerário. Quando nós começamos a crer em "alguma" melhora, eis que tudo volta a ser como era antes. Lembra em muito o caso do "Bessias" e Dilma. Quando será que aparecerá um Teseu no Brasil?

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