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Ricardo Fausto Becker

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Ex-advogado da Caixa Econômica Federal (aposentado). Pós graduado em Direito Processual Civil. Parceiro de escritórios de advocacia, em especial na formulação de recursos. Dedicado ao estudo do Direito Constitucional, tendo em vista sua capilaridade em todos os ramos do direito a partir da Constituição de 1988.

Publicações

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Ricardo Fausto Becker

Artigo · há 3 meses

Direito e poder, uma relação íntima e tormentosa

Desde o lançamento da Teoria Pura do Direito por Hans Kelsen em 1934, passou a predominar a ideia de que o direito não tem, necessariamente, compromisso com a moral, embora deva guardar valores...

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Ricardo Fausto Becker

Artigo · há 9 meses

A presunção de inocência e a possibilidade de execução provisória da sentença penal condenatória. Aspectos da realidade a considerar na interpretação do princípio.

No tratamento desse tema, não entrarei nas questões da suspensividade dos efeitos dos recursos especial e extraordinário como fundamento da execução provisória da sentença penal condenatória. Esse...

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Ricardo Fausto Becker

Artigo · ano passado

A Operação Lava Jato e a politização das decisões judiciais

Narra a mitologia grega que Pandora , primeira mulher criada por Zeus , foi por ele presenteada com uma caixa que continha todos os bens e males do mundo. Zeus sabia que Pandora, movida pela...

Principais áreas de atuação

Direito Processual Civil, 50%

É o conjunto de princípios e normas jurídicas que regem a solução de conflitos de interesses por ...

Direito Civil, 50%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Comentários

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Ricardo Fausto Becker

Comentário · há 6 dias

Toffoli diz a magistrados que aumento para ministros do STF é 'justo e correto'

DR. ADEvogado · há 6 dias

Um aumento absolutamente fora de hora. Não tem nada de justo, porque não se conhece nenhuma categoria de trabalhadores que tenham obtido 16% de reajuste salarial. Essa história de revisão do auxílio moradia dos juízes parece “conversa mole”. A injustiça não reside propriamente na existência do auxílio, mas sim em pagá-lo indiscriminadamente, isto é, até para magistrados que possuem imóvel na comarca onde exercem a atividade judicante.

Trata-se, como se vê, de mais uma irresponsabilidade fiscal, desta feita perpetrada pelo Senado com o aplauso, é claro, dos beneficiários da excrescência.

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Ricardo Fausto Becker

Comentário · há 8 dias

Moro superministro: elites bandidas estão perplexas ou enfurecidas

Luiz Flávio Gomes · há 10 dias

Prezado Marcel Santos, sua resposta “não” à própria indagação que você faz é ambígua e precipitada. Em primeiro lugar, para que Moro determine a investigação contra membros do partido de Bolsonaro será preciso haver fatos que justifiquem a investigação. O novo governo sequer começou, razão pela qual não dá para afirmar “a priori” que haverá tentativas de se “estancar a sangria” ou de “operações abafa”, como aconteceram no governo Temer. Eu arrisco prever que, se houver sinais de lesão ao erário no próximo governo, serão sim investigadas e, se for o caso, punidas, pois o compromisso de campanha de Bolsonaro foi no sentido do combate à corrupção e ao crime organizado. A nomeação do “staff” do presidente eleito, sem o costume pernicioso do “toma lá da cá” e, em particular, a nomeação de Sérgio Moro para comandar a Superpasta da Justiça, reunindo vários órgãos de controle dos movimentos financeiros, como o COAF e Controladoria da União e, bem assim, os responsáveis pela segurança pública, como a Polícia Federal e Polícia Rodoviária, sugerem, ao contrário do que você diz, uma firme disposição de por em prática aquele compromisso.

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Ricardo Fausto Becker

Comentário · há 9 dias

Moro superministro: elites bandidas estão perplexas ou enfurecidas

Luiz Flávio Gomes · há 10 dias

O juiz Sérgio Moro, a partir de 2019, deixará de atuar no varejo contra a corrupção e o contra o crime organizado, para se dedicar a combatê-los no atacado. Mais importante para o País do que a indicação dele para o Superministério da Justiça foi a sua aceitação da missão. Uma atitude, sem dúvida, de grandeza e coragem, pois não é fácil trocar um cargo público vitalício, inamovível e com vencimentos irredutíveis por outro sujeito a demissibilidade “ad nutum”. Moro é, sem dúvida, um cidadão diferenciado e merecedor de toda a admiração e respeito.

Recomendações

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Comentário · há 14 dias

Moro será o Ministro da Justiça de Bolsonaro

Escola Brasileira de Direito · há 14 dias

Queriam que colocasse o Lula ou Gilmar Mendes lá??

Cada um...

Comentário · há 14 dias

Moro será o Ministro da Justiça de Bolsonaro

Escola Brasileira de Direito · há 14 dias

Que todos assim o sejam.
Partidários, de um país sem ladrões.

M

Comentário · há 16 dias

Bolsonaro Eleito Presidente, Democraticamente?

Lucas Araujo · há 16 dias

só besteira. É justamente pra isso que tem o segundo turno. Os votos brancos e nulos são de pessoas que não quiseram exercer o seu direito, por diversos motivos, e os outros escolheram o Presidente por elas.

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