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Ricardo Fausto Becker

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Ex-advogado da Caixa Econômica Federal (aposentado). Pós graduado em Direito Processual Civil. Parceiro de escritórios de advocacia, em especial na formulação de recursos. Dedicado ao estudo do Direito Constitucional, tendo em vista sua capilaridade em todos os ramos do direito a partir da Constituição de 1988.

Publicações

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Ricardo Fausto Becker

Artigo · há 4 meses

A resistência às mudanças e a jurisprudência defensiva dos tribunais na vigência do CPC de 2015. Uma visão crítica.

Conforme artigo de autoria de Laerte Leite Cordeiro, Diretor e Consultor Titular em Recursos Humanos, publicado em 2/9/2015 no portal RH ( www.rhportal.com.br ), “os processos de mudança nas empresas...

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Ricardo Fausto Becker

Artigo · ano passado

Direito e poder, uma relação íntima e tormentosa

Desde o lançamento da Teoria Pura do Direito por Hans Kelsen em 1934, passou a predominar a ideia de que o direito não tem, necessariamente, compromisso com a moral, embora deva guardar valores...

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Ricardo Fausto Becker

Artigo · há 2 anos

A presunção de inocência e a possibilidade de execução provisória da sentença penal condenatória. Aspectos da realidade a considerar na interpretação do princípio.

No tratamento desse tema, não entrarei nas questões da suspensividade dos efeitos dos recursos especial e extraordinário como fundamento da execução provisória da sentença penal condenatória. Esse...

Principais áreas de atuação

Direito Processual Civil, 50%

É o conjunto de princípios e normas jurídicas que regem a solução de conflitos de interesses por ...

Direito Civil, 50%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Comentários

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Ricardo Fausto Becker

Comentário · há 10 horas

Lei do abuso de autoridade: conheça quatro casos da Lava Jato nos quais investigadores e juízes poderiam ser punidos

Juri Descomplica · há 16 horas

O maior problema desse projeto de lei é que, apesar do trâmite demorado, não foi suficientemente discutido. No Senado, Renan Calheiros e Roberto Requião monopolizaram o debate, adulterando o original do senador Randolfe Rodrigues, que acabou, inclusive, votando contra sua própria obra. Na Câmara Federal, Rodrigo Maia resolveu aprovar o projeto a toque-de-caixa, patrocinando sua votação simbólica no final da sessão. Resultado: expressivas parcelas do parlamento e da opinião pública passaram a protestar pelo veto presidencial ao projeto, por perceberem que o processo legislativo que culminou com sua aprovação é carecedor de legitimidade, tanto quanto carecem de representatividade presidentes de casas legislativas comprometidos com a causa da impunidade.

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Ricardo Fausto Becker

Comentário · há 4 dias

“Você sabe com quem está falando?” Agora é crime

Luiz Flávio Gomes · há 4 dias

Se os órgãos de cúpula do Poder Judiciário fossem confiáveis, as autoridades não precisariam recear a sanção do projeto pelo presidente da República, porque tipos penais abertos eventualmente não vetados seriam considerados inconstitucionais. O problema é que ninguém confia na cúpula do Poder Judiciário!

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Ricardo Fausto Becker

Comentário · há 8 dias

Moro diz que assassino do próprio pai ou do filho ‘não deve sair da prisão no Dia dos Pais’

DR. ADEvogado · há 8 dias

Impressionante! No Brasil, o óbvio precisa ser permanentemente reiterado!

Recomendações

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Fernando Lazarini

Comentário · há 18 dias

É "inconcebível" MP investigar ministros do Supremo, diz Marco Aurélio

DR. ADEvogado · há 18 dias

As mensagens já foram periciadas? Não ainda não.

Estão tratando os vazamentos como VERDADES ABSOLUTAS e não são.

Poderiam ser adulteradas? Sim qualquer adolescente sabe fazer isto.

Qualquer leigo como eu sabe que qualquer prova apresentada por uma parte pode ser questionada pela outra parte e sem perícia técnica nenhum juiz pode fazer um julgamento justo.

O que o STF está fazendo e julgar sem processo.

Ministros do Supremo acreditam que são Deuses Absolutos mas não são.

São funcionários públicos que estão lá para preservar a Sociedade Responsável e não a Sociedade Delinquente.

Comentário · mês passado

Para OAB, o objetivo da PEC 108 é calar a advocacia e desproteger o cidadão

Canal Ciências Criminais · mês passado

Com todo o respeito a defensiva do nobre Colega no texto publicado, mas a Ordem dos Advogados NÃO é esse excelente instrumento de defesa da sociedade, muito menos da própria classe. a AOB se vendeu a interesses escusos, não tem boca pra nada, muito menos para defender a classe. Atualmente seu papel é favorecer presidentes e seus pequenos grupos. Infelizmente!!

Jcs Advocacia Tributária e Empresarial

Comentário · há 2 meses

Supremo aprova equiparação de homofobia a crime de racismo

Edicélia Lemos Advocacia · há 2 meses

Péssima decisão. Ativismo judicial em prol de minorias em formato "contra majoritário".

Os homossexuais têm direito e devem ser respeitados, mas aí já passou do absurdo.

A minoria segue a maioria e não o inverso.

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