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Ricardo Fausto Becker

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Advogado
Ex-advogado da Caixa Econômica Federal (aposentado). Pós graduado em Direito Processual Civil. Parceiro de escritórios de advocacia, em especial na formulação de recursos. Dedicado ao estudo do Direito Constitucional, tendo em vista sua capilaridade em todos os ramos do direito a partir da Constituição de 1988.

Principais áreas de atuação

Direito Processual Civil, 50%

É o conjunto de princípios e normas jurídicas que regem a solução de conflitos de interesses por ...

Direito Civil, 50%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

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Ricardo Fausto Becker
Comentário · ontem
Sócrates, o grande pensador ateniense que marca a divisão da filosofia em pré e pós socrática, demonstrou que as perguntas são mais importantes do que as respostas, porque obrigam a pensar. A questão que transcrevo da postagem é um exemplo. Por isso vou arriscar emitir meu palpite sobre ela.

Quando prevalecerá a Justiça a favor dos cidadãos e contra as organizações criminosas e corruptos "Poderosos" escondidos na garantia do princípio das imunidades e impunidade desse nosso querido e grande país?

Resposta: quando houver um movimento vigoroso de esclarecimento das massas sobre tudo que acontece nos porões do poder. Hoje, quase todo mundo dispõe de um celular e do wathsapp. Nessa época de campanha eleitoral, os blogs de jornalismo independente e as redes sociais podem desempenhar o papel de bem informar a maneira leal ou desleal com que cada um dos mandatários do povo se posicionou ou se posiciona diante do atual quadro de podridão política. Cabe ao eleitor filtrar as informações e decidir segundo sua inteligência e consciência moral. Não se deve ter receio das chamadas “fake news”. É um fenômeno com o qual logo se aprende a lidar, afinal elas não se sustentam por muito tempo e estouram adiante como bolhas de sabão. Se cada brasileiro fizer a sua parte e souber aproveitar as facilidades proporcionadas pela tecnologia para uma rápida difusão de mensagens condizentes com a realidade experimentada pela nação, tenderá a se reduzir bastante a presença de demagogos e de vagabundos no Congresso Nacional, malgrado o esforço de boa parte dos atuais congressistas para que tudo continue como está. Não custa tentar.
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Ricardo Fausto Becker
Comentário · há 4 dias
Certo Cristina, mas quando alguém se utiliza do direito de permanecer calado já gera contra si uma suspeita de culpa, porque a Constituição só dá esse direito a quem possa ser acusado de crime. A testemunha, tal como o perito, contador, tradutor ou intérprete não podem fazer afirmação falsa, ou negar ou calar a verdade. Assim está previsto no artigo 342 do Código Penal. Do jeito que as coisas vão, é possível, entretanto, acabar sendo julgado inconstitucional esse artigo, afinal há um movimento evidente no sentido do encobrimento da verdade para salvar gente graúda envolvida com corrupção.

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