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há 2 meses
Como, p.e., supostas provas obtidas por meios ilícitos que, ao ver do grandioso Ministro, não foram devidamente contestadas, mesmo havendo negativa das partes e sem a PF atestar sua autenticidade. Em
há 2 meses
Apesar de o Serviço de Perícias em Informática do Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal atestar a veracidade e integridade do material que revelou as conversas entre procuradores e
há 2 meses
Apesar de o Serviço de Perícias em Informática do Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal atestar a veracidade e integridade do material que revelou as conversas entre procuradores e
há 2 meses
Mais uma decisão lamentável da maioria dos membros do STF. Sem adentrar por outros aspectos técnicos a fim de não alongar em demasia este breve comentário, falar-se de regra de competência relativa
há 2 meses
Mais uma decisão lamentável da maioria dos membros do STF. Sem adentrar por outros aspectos técnicos a fim de não alongar em demasia este breve comentário, falar-se de regra de competência relativa
há 3 meses
O maior erro técnico da decisão do ministro Fachin foi anular os processos já julgados em sede de embargos de declaração. Todos sabemos que os embargos de declaração se prestam precipuamente a
há 3 meses
O maior erro técnico da decisão do ministro Fachin foi anular os processos já julgados em sede de embargos de declaração. Todos sabemos que os embargos de declaração se prestam precipuamente a
há 3 meses
O que me parece emergir dessa discussão é um ânimo de se manter a efetividade de decisões monocráticas, evitando ou, pelo menos, retardando sua apreciação pelo plenário da Corte. A cidadania,
há 3 meses
O que me parece emergir dessa discussão é um ânimo de se manter a efetividade de decisões monocráticas, evitando ou, pelo menos, retardando sua apreciação pelo plenário da Corte. A cidadania,
há 3 meses
Trata a postagem, sem dúvida, de mais uma decisão do STF a qual entendo, no mínimo, equivocada. Não falo aqui do ponto de vista político, mas sim do ponto de vista jurídico, pelo fato de a decisão
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Ricardo Fausto Becker

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